Processo 323007/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/06/2011 15:38
Autuado em 22/06/2011 15:38
Oficio de encaminhamento 116/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 953/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   953/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   953/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado ERLAND MANYS
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS
Interessado GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Interessado MAURO RODRIGUES BUGALHO
Interessado PAULO SERGIO ANDREATA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2021 16:57 do Protocolo 522340/21
25/08/2021 16:55 Recibo de Petição Intermediária - 522324/21, de 25/08/21 - Protocolo: 522324/21
15/09/2014 16:39 do Protocolo 846349/14
23/06/2014 10:18 AR do ofício ODL - 741/14 - DP
24/04/2012 11:25 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2014 Ofício de Diligência   741/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 684/2021
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 2344/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 953/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13955/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2021 11:04 DP  
31/08/2021 07:48 GACAK Despacho Processual Diverso nº 684/2021 -
06/05/2015 16:46 DP  
05/05/2015 10:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 826/2015 -
05/05/2015 10:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2344/2015 -
27/04/2015 17:29 SMPjTC Parecer nº 5338/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
24/04/2015 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2140/2015 -
13/04/2015 09:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1648/2015 -
12/03/2015 07:41 S2C Acórdão nº 953/2015 -
12/03/2015 07:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 959/2015 -
19/02/2015 10:40 GACAC  
12/02/2015 16:14 SMPjTC Parecer nº 2041/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Diligência atendida Preenchimento dos requisitos legais pertinentes. Pela legalidade e registro.
01/08/2014 08:31 DICAP Parecer nº 1903/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
07/05/2014 08:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4298/2014 -
30/04/2014 17:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1615/2014 -
10/03/2014 13:04 DICAP Parecer nº 5889/2014 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA CITAÇÃO DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
01/02/2014 22:20 DP  
21/01/2014 16:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 236/2014 -
19/07/2013 15:39 DICAP Parecer nº 763/2014 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
21/05/2013 19:31 DP  
15/03/2013 09:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1168/2013 -
13/03/2013 20:36 DP Informação nº 4136/2013 -
09/09/2011 12:55 DIJUR Informação nº 1716/2012 -
09/09/2011 12:55 DIJUR Parecer nº 3990/2013 -
22/06/2011 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13955/2011 -

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